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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2005 - 18:16
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Abril de 2022 - 17:21
A Bioética enquanto Dimensão dos Direitos Humanos
O escopo do presente é analisar a bioética enquanto dimensão dos direitos humanos.
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 01:00
As funções do Ministério Público na realização da democracia e dos direitos sociais no Brasil
Sirlanda Maria Selau da Silva é aluna da graduação em direito da Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 24 de Julho de 2008 - 01:00
Regime Disciplinar Diferenciado: Direitos (des) Humanos?
Valéria de Matos Melo, graduada em Direito pela Universidade Tiradentes, UNIT, Aracaju. E-mail: val.mmelo@gmail.com
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2010 - 01:00
Questões comentadas de Direitos Difusos e Coletivos.
Questões comentadas de Direitos Difusos e Coletivos referentes à Defensoria Pública extraídas da
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2011 - 15:45
Discussão sobre limites objetivos da coisa julgada em execução tem repercussão geral
Funcionários aposentados do Banco do Brasil entraram na Justiça para garantir a incorporação aos seus vencimentos da parcela de 26,05% da Unidade de Referência Padrão (URP) de 1989
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2010 - 17:33
Negada liminar a juiz federal que questionou resolução do CNJ sobre promoção de magistrados
A resolução trata dos critérios objetivos para aferição do merecimento para promoção de magistrados e acesso aos tribunais de 2º grau.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2004 - 08:01
Luciano de Castilho fala sobre Fórum Internacional na NBR
Luciano de Castilho está entre os coordenadores científicos do encontro e dará maiores detalhes sobre a organização e objetivos do Fórum.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Agosto de 2018 - 12:53
Os Direitos Humanos e suas dimensões
O presente artigo busca analisar os direitos humanos também conhecidos como direitos fundamentais
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2021 - 15:36
OAB envia memorial ao STJ em defesa da fixação dos honorários de sucumbência com base no CPC
estabeleceu os critérios objetivos para a fixação dos honorários de sucumbência.
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Maio de 2012 - 12:35
Direitos Humanos: a questão da tortura
A segurança do cidadão é um dos direitos humanos, mas não se protege a segurança coletiva através
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2022 - 15:01
Arcos Dorados avança em compromissos ambientais com emissão de bônus vinculado à sustentabilidade
Companhia é a primeira do setor a associar a estratégia de financiamento a seus objetivos
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Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Maio de 2021 - 13:05
Os direitos do paciente na saúde
A relação médico-paciente, por envolver questões de vida e saúde, são repletas de burocracias jurídicas essenciais para um bom relacionamento das partes. Acompanhe mais informações no artigo abaixo do Dr. Marcelo Campelo, advogado criminalista.
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Novembro de 2015 - 13:05
Diferença entre os direitos de propriedade industrial e os direitos autorais e conexos
A propriedade industrial e os direitos autorais são institutos disciplinados em diplomas legais
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 23 de Outubro de 2023 - 13:50
A Taxonomia da Geração de Direitos
nomenclatura[1] a ser adotada quanto à evolução histórica de inserção e conquista dos direitos
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Maio de 2021 - 12:02
Direitos da Personalidade: Direito ao Esquecimento
seja absoluto, de modo que em havendo colisão do direito ao esquecimento e outros direitos
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Doutrina » Internacional Publicado em 28 de Novembro de 2012 - 14:55
A interação dos processos migratórios, dos direitos internacionais e dos direitos humanos
civis, a repressão política, e Buscar meios de colocar em prática as funções dos direitos
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Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Outubro de 2018 - 12:21
Os Direitos Sexuais e Reprodutivos Femininos em análise: o alargamento e o reconhecimento de direitos humanos
O escopo do presente artigo é analisar o reconhecimento dos direitos sexuais e reprodutivos
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Legislação » Leis Publicado em 24 de Abril de 2014 - 12:40
Lei nº 12.965, de 23 Abril de 2014
Estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil